violência moral | Mulheres Republicanas 10

CCJ da Câmara aprova ampliação de medidas protetivas para afastar agressores do lar

Proposta, relatada pelo republicano Ricardo Ayres, amplia proteção às mulheres vítimas de…

19/03/2026medida protetiva,violência moral,Projeto de Lei,Lei Maria da Penha,Comissão de Constituição e Justiça,situações de violência sexual,violência patrimonial,Câmara dos Deputados,Ricardo AyresNotícias