violência doméstica

Lei de Francisca Motta obriga agressores a pagar despesas médicas de mulheres vítimas de violência na Paraíba

Medida busca não apenas reforçar a responsabilização dos agressores mas, também, atuar…

23/04/2026violência doméstica,PB,SUS,Francisca MottaNotícias

SP é pioneiro no monitoramento de agressores com tornozeleira eletrônica e botão do pânico

Sistema, implantado em 2023, já monitorou 1.198 homens e resultou na prisão de 123 por…

17/03/2026monitoramento de agressores,São Paulo,Tarcísio de Freitas,tornozeleira eletrônica,botão do pânico,violência doméstica,Jorge GoettenNotícias

Defensor Stélio Dener apresenta pacote de projetos para reforçar proteção às mulheres

As propostas buscam aperfeiçoar a Lei Maria da Penha e outras legislações específicas da…

13/02/2026Projeto de Lei,proteção às mulheres,Defensor Stélio Dener,Câmara dos Deputados,violência domésticaNotícias

CCJ aprova prioridade da Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica contra mulheres de todas as idades

Projeto avança na Câmara e segue direto ao Senado, reforçando proteção legal às vítimas,…

05/01/2026Ricardo Ayres,Câmara dos Deputados,Lei Maria da Penha,Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania,Projeto de Lei,violência domésticaNotícias

Projeto de Maria Rosas que endurece pena contra agressor que descumpre medida protetiva é aprovado na Câmara

Texto recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

17/12/2025Maria Rosas,Câmara Federal,violência doméstica,medida protetiva,Projeto de Lei,Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher,pena agressorNotícias

Projeto cria cadastro nacional de condenados por violência doméstica ou sexual

Relatório da deputada Rogéria Santos foi aprovado na última semana

31/08/2025Adolescência e Família,Rogéria Santos,banco de dados nacional,Câmara dos Deputados,combate à violência de gênero,infância,Assistência Social,violência sexual,Projeto de Lei,proteção das mulheres,violência doméstica,Comissão de PrevidênciaNotícias