Comissão da Câmara Federal aprova parecer de Rogéria Santos que fortalece proteção às mulheres vítimas de violência doméstica
Texto relatado pela deputada republicana aprimora políticas públicas de combate à…
Comissão da Câmara Federal aprova proposta que torna obrigatória reeducação de agressores domésticos
Relatório, do deputado Albuquerque (Republicanos-RR), defende medida como forma de…
Projeto de Marcos Pereira estabelece regras para garantir que vítima de violência doméstica permaneça no lar com segurança
“Quem deve sair de casa é o agressor”, afirma Marcos Pereira
Thiago Flores apresenta projeto que garante pensão paga por agressor à vítimas de violência
Proposta prevê pensão provisória para mulheres vítimas de violência doméstica e bloqueio…
Câmara Federal aprova acesso a dados de redes sociais em casos de violência doméstica
Proposta, de autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e parecer favorável da…
Professora Ana Lúcia reforça compromisso com políticas de enfrentamento à violência contra a mulher
A secretária do Mulheres Republicanas PE destaca uma série de leis e projetos que vêm…