Aprovado parecer de Franciane Bayer que amplia proteção a estudantes com deficiência
Proposta era restrita a alunos com autismo; substitutivo estende ações de prevenção à…
22/07/2026Transtorno do Espectro Autista (TEA),estudantes com deficiência,Franciane Bayer,proteção,Comissão de Educação,Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI),Projeto de Lei,Câmara dos DeputadosNotícias
Projeto quer proibir planos de saúde de limitar terapias para pessoas com autismo
Proposta da senadora Roberta Acioly garante acesso contínuo a tratamentos essenciais e…
16/04/2026psicologia,Transtorno do Espectro Autista (TEA),terapia ocupacional,fisioterapia,planos de saúde,profissionais de saúde,Projeto de Lei,fonoaudiologia,pessoas com autismo,psicopedagogia,Roberta Acioly,sessões terapêuticas,SaúdeNotícias
De autoria da vereadora Tânia Bastos, lei de inclusão para autistas é validada pelo STF e vira referência nacional
Proposta da republicana garante vagas mínimas e impede recusa de matrícula em escolas…
17/12/2025Supremo Tribunal Federal (STF),constitucionalidade reconhecida,Transtorno do Espectro Autista (TEA),Lei Municipal,autistas,escolas públicas e privadas,inclusão,referência nacional,Tânia Bastos,Rio de Janeiro (RJ)Notícias
Natal avança na inclusão com novas leis que ampliam direitos para pessoas com deficiência
“Essas leis representam mais respeito, mais autonomia e mais justiça social”, destaca a…
19/11/2025Natal (RN),Síndrome de Down,Joanna Guerra,doenças crônicas,Lei,pessoas com defiência,inclusão,Transtorno do Espectro Autista (TEA)Notícias
Maria Rosas é eleita presidente de Comissão Especial sobre Política Nacional do Autismo
Colegiado vai consolidar propostas para ampliação e fortalecimento das políticas públicas…
11/11/2025Câmara Federal,famílias atípicas,discutir,aprimorar,inclusão,Transtorno do Espectro Autista (TEA),Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo,propor,Maria RosasNotícias
Por iniciativa de Maíra Pigossi, município de Juquitiba implanta projeto “Servidor Amigo do Autista”
Programa garante a capacitação de servidores municipais para o atendimento adequado às…
25/09/2025Transtorno do Espectro Autista (TEA),Juquitiba (SP),Maíra Pigossi,programa “Servidor Amigo do Autista”Notícias






