Supremo Tribunal Federal (STF) | Mulheres Republicanas 10

De autoria da vereadora Tânia Bastos, lei de inclusão para autistas é validada pelo STF e vira referência nacional

Proposta da republicana garante vagas mínimas e impede recusa de matrícula em escolas…

17/12/2025Tânia Bastos,Rio de Janeiro (RJ),Supremo Tribunal Federal (STF),constitucionalidade reconhecida,Transtorno do Espectro Autista (TEA),Lei Municipal,autistas,escolas públicas e privadas,inclusão,referência nacionalNotícias

CCJ da Câmara aprova PL de Marcos Pereira que limita decisões monocráticas no STF

Presidente do Republicanos é autor do projeto que impede ministros de suspenderem leis…

04/12/2025Câmara dos Deputados,Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania,Supremo Tribunal Federal (STF),Projeto de Lei,Marcos Pereira,decisões monocráticasNotícias