CDH aprova projeto que cria tipo penal específico de lesão corporal contra mulheres; Roberta Acioly é relatora
A proposta altera o Código Penal, inclui casos graves na Lei de Crimes Hediondos e prevê…
CDH do Senado aprova projeto que endurece penas para crimes de violência sexual digital contra menores
Proposta, relatada por Damares Alves, amplia punições para crimes praticados pela…
CCJ do Senado aprova projeto que cria a Política Nacional da Juventude
Proposta prevê ações voltadas à educação, saúde, inclusão social e prevenção da violência…
Comissão de Educação aprova plano relatado por Damares Alves para avaliar Escola em Tempo Integral
Objetivo é avaliar o funcionamento do programa, incluindo desenho, implementação e…
Roberta Acioly assume mandato no Senado
Suplente de Mecias de Jesus, parlamentar assume vaga com foco na saúde, família e…