Proposta por Meri Martins, lei de incentivo à defesa pessoal é sancionada em Curitiba
Norma institui a Ação Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção…
CCJ aprova medida que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher
Proposta prevê videoconferência e exige manifestação da vítima para encontros……
Lei de Francisca Motta reforça o combate à pedofilia em terminais de transporte na Paraíba
Norma estabelece medidas de prevenção e enfrentamento à exploração sexual de crianças e…
Vitória está há 1 ano e 4 meses sem casos de feminicídio
Capital capixaba zera feminicídios e reduz casos em 67% com políticas públicas……
Senado aprova criação do Dia Nacional da Capoterapia
Medida vai para sanção presidencial. Atividade é inspirada na capoeira, mas adaptada para…
Comissão da Câmara Federal aprova projeto que obriga capacitação de agricultores para uso de máquinas agrícolas
Proposta, de autoria da deputada Rogéria Santos, visa estimular a produtividade, a…