Sancionada | Mulheres Republicanas 10

Sancionada lei que estabelece diretrizes para criação de banco de dados de pacientes renais no Amazonas

Autoria da proposta é a deputada estadual republicana, Dra. Mayara Pinheiro

15/12/2025pacientes com doença renal,legislação,Sancionada,informações e quantitativos,Saúde,Manaus (AM),Banco de DadosNotícias

Sancionada lei que agrava pena para quem fornecer drogas ou álcool a menores de 18 anos

Proposta, relatada por Damares Alves, reforça proteção às crianças e adolescentes

08/10/2025bebidas alcoólicas,Rogéria Santos,endurecimento das regras,crianças e adolescentes,Sancionada,punição,Damares Alves,drogas ilícitas,proteção,Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),Lei 15.234/2025Notícias

Sancionada nova lei que estende licença-maternidade em até 120 dias após internações prolongadas

Medida, de autoria da senadora Damares Alves, beneficia mães e recém-nascidos que…

01/10/2025mãe,parto,legislação,Sancionada,licença-maternidade,alta hospitalar,recém-nascido,Damares Alves,prematuridade,Lei,salário-maternidadeNotícias