Caso em MG motiva Roberto Duarte a apresentar projeto contra revitimização de crianças vítimas de abuso
Proposta reforça protocolos de proteção e evita que crianças e adolescentes sejam…
24/02/2026revitimização,Projeto de Lei,violência sexual,julgamentos morais,estupro de vulnerável,crianças e adolescentes,Roberto Duarte,processos judiciaisNotícias
CCJ aprova medida que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher
Proposta prevê videoconferência e exige manifestação da vítima para encontros……
24/11/2025Roberto Duarte,proteção,integridade emocional e psicológica,violência contra a mulher,Comissão de Constituição e Justiça,videoconferência,Projeto de Lei,Albuquerque,Câmara dos Deputados,segurança,acareaçõesNotícias


