responsáveis legais

Projeto de Marcos Pereira cria incentivos para inclusão escolar de autistas e emprego de mães no setor privado

Proposta do presidente do Republicanos prevê redução de tributos federais para escolas…

30/06/2026incentivos fiscais,escolas particulares,Projeto de Lei,alunos,Marcos Pereira,contratação,responsáveis legais,Programa Proautismo Inclusão Empresa/Escola,vagas,crianças,Transtorno do Espectro Autista (TEA). empresas,mãesNotícias

Projeto de Fred Linhares cria identificação nacional para cuidadores de pessoas com deficiência

Medida busca garantir reconhecimento, proteção e mais segurança para familiares e…

24/06/2026contratos de serviços essenciais,Deficiência Intelectual,Carteira de Identificação do Responsável Legal Atípico,Fred Linhares,identificação nacional,medidas de proteção,Projeto de Lei,financiamentos habitacionais,responsáveis legais,portadores de síndromes raras,pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA),cuidadores de pessoas com deficiênciaNotícias

Maria Rosas comemora aprovação de projeto que prioriza restituição do IR para responsáveis por pessoas neuroatípicas

Texto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da…

18/07/2025Transtorno do Espectro Autista (TEA),mães,restituição,Projeto de Lei,Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH),Câmara dos Deputados,responsáveis legais,Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência,Imposto de Renda,Maria Rosas,neuroatípicas,crianças e adolescentes,paisNotícias