Damares Alves e Rogéria Santos protagonizam avanço na proteção de crianças no ambiente digital
Nova legislação amplia penas, fortalece investigações contra crimes digitais e reforça a…
Sancionada lei que agrava pena para quem fornecer drogas ou álcool a menores de 18 anos
Proposta, relatada por Damares Alves, reforça proteção às crianças e adolescentes