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proteção

Projeto de Tayla Peres que combate abusos contra crianças no ambiente digital é aprovado em Roraima

"Nosso objetivo é construir um ambiente digital mais seguro para os jovens”, afirma

21/04/2026Adolescente,internet,Tayla Peres,Criança,proteção,RRNotícias

Comissão aprova projeto que protege trabalhadores que possuem filhos com câncer

Texto relatado por Daniela Carneiro prevê afastamento, flexibilização da jornada,…

13/04/2026teletrabalho,Comissão de Previdência Assistência Social Infância Adolescência e Família,Projeto de Lei,legislação previdenciária,Câmara dos Deputados,trabalho remoto,Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),câncer,Daniela Carneiro,proteção,jornada de trabalho,trabalhadoresNotícias

Projeto de Cleitinho que criminaliza exposição de crianças à nudez avança no Senado

Proposta aprovada na CDH prevê pena de até seis anos de prisão e reforça regras para…

08/04/2026proteção,Senado,Cleitinho,espetáculos públicos,Projeto de Lei,Comissão de Direitos Humanos,Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),exposição de crianças e adolescentes,erotização precoceNotícias

Câmara dos Deputados sedia Seminário Mulheres Republicanas contra o Feminicídio: Justiça, Proteção e Prevenção, nessa terça-feira (31)

O encontro, que se propõe a construir caminhos concretos para enfrentar uma das mais…

26/03/2026Liziane Bayer,Franciane Bayer,seminário,Cristiane Britto,Justiça,Câmara dos Deputados,Damares Alves,feminicídio,Mulheres Republicanas,Roberta Acioly,prevenção,proteçãoNotícias

Republicanas destacam importância do ECA Digital para proteção de crianças no ambiente virtual

Apenas em 2025, a Polícia Federal realizou mais de mil operações relacionadas a crimes de…

19/03/2026Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),Maria Rosas,RJ,proteção,ECA Digital,Tia Ju,SPNotícias

No Dia da Mulher, Beth Leal assume Secretaria da Mulher e Cidadania de Cascavel

Nomeação reforça compromisso da gestão municipal paranaense com políticas públicas…

10/03/2026Cascavel (PR),secretária municipal da Mulher e Cidadania,promoção de direitos,proteção,Beth Leal,atendimentoNotícias

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