No Dia da Mulher, Beth Leal assume Secretaria da Mulher e Cidadania de Cascavel
Nomeação reforça compromisso da gestão municipal paranaense com políticas públicas…
10/03/2026Notíciaspromoção de direitos,proteção,Beth Leal,atendimento,Cascavel (PR),secretária municipal da Mulher e Cidadania
Damares Alves defende ação integrada contra desaparecimento infantil
Senadora republicana classificou o problema como uma grave violação de direitos humanos e…
03/03/2026Notíciasproteção,DF,Desaparecimento de crianças,Damares Alves
Rogéria Santos apresenta proposta que impede uso de crianças e adolescentes em fraudes e endividamentos
O projeto cria a Lei “Criança sem Dívida”, voltada à proteção infanto-juvenil, contra o…
16/02/2026Notíciasimagem,proteção,endividamentos,Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),abuso financeiro,identidade,Projeto de Lei,patrimônio,crianças e adolescentes,operações patrimoniais,Lei “Criança sem Dívida”,dados pessoais,Rogéria Santos
Professora Ana Lúcia reforça compromisso com políticas de enfrentamento à violência contra a mulher
A secretária do Mulheres Republicanas PE destaca uma série de leis e projetos que vêm…
27/11/2025Notíciasviolência contra a mulher,Professora Ana Lúcia,Recife (PE),defesa,proteção,violência política,Lei,violência doméstica e familiar,Projeto de Lei
CCJ aprova medida que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher
Proposta prevê videoconferência e exige manifestação da vítima para encontros……
24/11/2025Notíciassegurança,acareações,Roberto Duarte,proteção,integridade emocional e psicológica,violência contra a mulher,Comissão de Constituição e Justiça,videoconferência,Projeto de Lei,Albuquerque,Câmara dos Deputados
Aprovado: Iniciativa de Galdino com relatoria de Franciane garante proteção especial a crianças com deficiência nas escolas
Proposta garante capacitação de profissionais e canais de denúncia acessíveis
11/11/2025NotíciasCâmara dos Deputados,políticas públicas,Murilo Galdino,Projeto de Lei,educação inclusiva,crianças e adolescentes,pessoas com deficiência,escolas,Franciane Bayer,estabelecimentos educacionais,proteção






