projetos de lei

Hugo Motta destaca aprovação de 73 propostas pela Câmara dos Deputados no enfrentamento ao feminicídio

Presidente da Casa defende tolerância zero contra a violência de gênero

20/05/2026Câmara dos Deputados,projetos de lei,enfrentamento ao feminicídio,Hugo Motta,combate à violência contra a mulherNotícias

Comissão de Direitos Humanos do Senado amplia diálogo com a sociedade e contabiliza pedidos e denúncias

Colegiado reforça papel como canal direto entre a população e Senado

18/02/2026Damares Alves,Comissão de Direitos Humanos,projetos de lei,diálogo,Senado,Canal diretoNotícias

Rosana da Saúde se destaca na Câmara de São Luís com aprovação de 15 projetos voltados à saúde em 2025

Iniciativas aprovadas fortalecem a Atenção Básica, ampliam serviços e beneficiam…

11/02/2026Rosana da Saúde,projetos de lei,Saúde,São Luís (MA)Notícias

Câmara analisa projetos que endurecem punições para crimes de maus-tratos a animais

Propostas apresentadas por deputados do Republicanos homenageiam cão Orelha, morto em SC…

09/02/2026legislação penal e ambiental,Ely Santos,projetos de lei,Marcelo Crivella,Lei do Orelha,combate aos maus-tratos contra animais,Câmara dos Deputados,Jorge Goetten,Lei Cão OrelhaNotícias

Republicanos lidera aprovação de projetos para proteção integral da infância na Câmara dos Deputados

PLs garantem segurança digital, acesso à educação e saúde emocional para crianças e…

15/10/2025segurança digital,bancada do Republicanos,saúde emocional,Câmara dos Deputados,Antônia Lúcia,Semana da Criança,Franciane Bayer,acesso à educação,crianças e adolescentes,projetos de lei,Fred LinharesNotícias

Câmara aprova ação penal obrigatória em estelionato contra pessoas com deficiência intelectual ou sensorial

Projeto tem autoria da senadora Damares Alves e foi relatado pela deputada federal Maria…

13/04/2025ação penal,pessoas com deficiência intelectual,Damares Alves,Câmara dos Deputados,Senador,estelionato,pessoas com deficiência sensorial,Maria Rosas,projetos de leiNotícias