projetos de lei

Comissão de Direitos Humanos do Senado amplia diálogo com a sociedade e contabiliza pedidos e denúncias

Colegiado reforça papel como canal direto entre a população e Senado

18/02/2026Notíciasprojetos de lei,diálogo,Senado,Canal direto,Damares Alves,Comissão de Direitos Humanos

Rosana da Saúde se destaca na Câmara de São Luís com aprovação de 15 projetos voltados à saúde em 2025

Iniciativas aprovadas fortalecem a Atenção Básica, ampliam serviços e beneficiam…

11/02/2026NotíciasSaúde,São Luís (MA),Rosana da Saúde,projetos de lei

Câmara analisa projetos que endurecem punições para crimes de maus-tratos a animais

Propostas apresentadas por deputados do Republicanos homenageiam cão Orelha, morto em SC…

09/02/2026Notíciasprojetos de lei,Marcelo Crivella,Lei do Orelha,combate aos maus-tratos contra animais,Câmara dos Deputados,Jorge Goetten,Lei Cão Orelha,legislação penal e ambiental,Ely Santos

Republicanos lidera aprovação de projetos para proteção integral da infância na Câmara dos Deputados

PLs garantem segurança digital, acesso à educação e saúde emocional para crianças e…

15/10/2025NotíciasFred Linhares,segurança digital,bancada do Republicanos,saúde emocional,Câmara dos Deputados,Antônia Lúcia,Semana da Criança,Franciane Bayer,acesso à educação,crianças e adolescentes,projetos de lei

Câmara aprova ação penal obrigatória em estelionato contra pessoas com deficiência intelectual ou sensorial

Projeto tem autoria da senadora Damares Alves e foi relatado pela deputada federal Maria…

13/04/2025NotíciasSenador,estelionato,pessoas com deficiência sensorial,Maria Rosas,projetos de lei,ação penal,pessoas com deficiência intelectual,Damares Alves,Câmara dos Deputados

Senado aprova projetos de combate à violência e proteção às mulheres

Medidas tiveram participação direta da senadora Damares Alves

20/03/2025Notíciasproteção às mulheres,Maria Rosas,aprova,combate à violência,Damares Alves,Senado,projetos de lei