CCJ aprova projeto de Marussa Boldrin que institui Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças do Sangue
As doenças hematológicas afetam o sangue, a medula óssea ou o sistema linfático,…
Damares Alves apresenta projeto para proteger famílias dos impactos das apostas on-line
Proposta fortalece medidas de proteção à saúde mental, combate práticas abusivas e busca…
Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes
Proposta relatada por Franciane Bayer garante acolhimento em instituições de ensino,…
Comissão de Comunicação aprova parecer que fortalece proteção da imagem de crianças na Internet
Maria Rosas ressaltou que a proteção de menores no ambiente digital deve ser tratada com…
Aprovado relatório de Rogéria Santos que cria Programa Nacional Vida Animal e fortalece proteção de cães e gatos
Texto estabelece diretrizes para ampliar políticas públicas voltadas ao bem-estar, à…
Projeto de Marcos Pereira cria incentivos para inclusão escolar de autistas e emprego de mães no setor privado
Proposta do presidente do Republicanos prevê redução de tributos federais para escolas…