Projeto de Damares Alves, que amplia restrições à publicidade de bets, é aprovado em Comissão do Senado
A proposta altera a Lei das Bets e estabelece medidas voltadas à proteção da saúde…
11/09/2026Bets,patrocínio,Damares Alves,senador Hamilton Mourão,Senado,Comissão de Ciência e Tecnologia,publicidade,apostas de quota fixa,Projeto de Lei,jogos on-lineNotícias
Rogéria Santos apresenta proposta para fortalecer combate à violência contra mulheres durante gestação, parto e puerpério
Parlamentar republicana propõe diretrizes para garantir atendimento humanizado e…
09/09/2026combate à violência contra mulheres,Comissão de Previdência Assistência Social Infância Adolescência e Família (CPASF),Rogéria Santos,Câmara Federal,gestação,puerpério,Saúde,Projeto de Lei,partoNotícias
Comissão da Câmara Federal aprova projeto de Maria Rosas sobre trombofilias no SUS
Proposta prevê a oferta de exames e terapias conforme os fatores de risco de cada…
07/09/2026trombofilias,Saúde,Câmara dos Deputados,Comissão de Finanças e Tributação (CFT),Maria Rosas,Projeto de Lei,Sistema Único de Saúde (SUS)Notícias
Parecer de Damares sobre parentalidade positiva é aprovado no Senado
Relatora defende que ações de conscientização sobre o tema sejam fundamentadas em…
02/09/2026evidências científicas,Projeto de Lei,Comissão de Direitos Humanos,Comissão de Assuntos Sociais,parentalidade positiva,Damares Alves,Educação,SenadoNotícias
Roberta Acioly propõe valorizar a formação de médicos residentes
Projeto atualiza o valor da bolsa de residência médica, prevê reajuste anual e fortalece…
17/08/2026formação,médicos residentes,Projeto de Lei,Roberta AciolyNotícias
Aprovado parecer de Franciane Bayer que amplia proteção a estudantes com deficiência
Proposta era restrita a alunos com autismo; substitutivo estende ações de prevenção à…
22/07/2026Transtorno do Espectro Autista (TEA),estudantes com deficiência,Franciane Bayer,proteção,Comissão de Educação,Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI),Projeto de Lei,Câmara dos DeputadosNotícias






