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Damares Alves apresenta projeto para proteger famílias dos impactos das apostas on-line

Proposta fortalece medidas de proteção à saúde mental, combate práticas abusivas e busca…

13/07/2026jogo compulsivo,proteção,apostas esportivas,famílias,Damares Alves,consumidores,Projeto de Lei,rente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental,prevenir,jogos on-line,economia,Saúde MentalNotícias

Antônia Lúcia propõe protocolo contra o racismo a fim de promover respeito e segurança nas escolas

“Queremos proteger nossas crianças de qualquer forma de preconceito ou violência racial”,…

25/07/2025instituições de ensino,Câmara dos Deputados,intolerância,Antônia Lúcia,bullying,escolas,racismo,respeito,preconceito,prevenir,injúria,segurança,discriminação racial,protocoloNotícias

Lei do Feminicídio completa 10 anos: um marco na proteção às mulheres

Na Câmara Federal, republicanas atuam para ampliar a proteção às mulheres e endurecer…

24/03/2025deputada Rogéria Santos,deputada federal Maria Rosas,deputado federal Fred Linhares,segurança feminina,coibir,deputada federal Antônia Lúcia,proteção,deputado federal Ricardo Ayres,Lei do Feminicídio,prevenir,violência contra a mulherNotícias