Idoso na Universidade, propõe Marcos Pereira
Projeto de lei garante graduação, pós-graduação, cursos técnicos e inclusão digital para…
02/06/2026autonomia,institutos técnicos,Projeto de Lei,programas de educação,políticas públicas,inclusão social,universidades,entidades do Sistema S,Marcos Pereira,idososNotícias
Rosana da Saúde tem 14 leis promulgadas em São Luís
As propostas aprovadas contemplam temas estratégicos para a população, incluindo…
29/05/2026acessibilidade,conscientização social,Saúde,políticas públicas,São Luís (MA),proteção da infância,Rosana da Saúde,garantia de direitos,inclusão,leisNotícias
Damares Alves é eleita presidente de subcomissão que vai acompanhar situação dos Yanomami
Grupo criado pela CDH do Senado vai propor medidas para enfrentar problemas nas aldeias
12/05/2026segurança,comunidades indígenas,Damares Alves,Comissão de Direitos Humanos,políticas públicas,povos Yanomami,Saúde,SenadoNotícias
Maria Rosas defende continuidade da conectividade nas escolas e prioriza pauta na Comissão de Comunicação da Câmara
Presidente do colegiado fez um apelo a todos os membros do parlamento sobre a pauta
12/04/2026políticas públicas,Comissão de Comunicação,Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST),Maria Rosas,Câmara dos Deputados,escolas,conectividade,EducaçãoNotícias
Aprovado: Iniciativa de Galdino com relatoria de Franciane garante proteção especial a crianças com deficiência nas escolas
Proposta garante capacitação de profissionais e canais de denúncia acessíveis
11/11/2025pessoas com deficiência,escolas,Franciane Bayer,estabelecimentos educacionais,proteção,Câmara dos Deputados,políticas públicas,Murilo Galdino,Projeto de Lei,educação inclusiva,crianças e adolescentesNotícias
Atuação de Damares Alves garante aprovação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Agenesia de Membros
Republicana afirma que data contribuirá para inclusão das pessoas que nascem com ausência…
11/11/2025políticas públicas,Julio Cesar Ribeiro,Damares Alves,combate ao capacitismo,inclusão,Comissão de Direitos Humanos,acessibilidade,Estatuto da Pessoa com Deficiência,Projeto de Lei,Senado FederalNotícias
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