pessoas com deficiência

Rosana da Saúde celebra aprovação do projeto que cria o Programa de Emprego Apoiado para pessoas com deficiência

Iniciativa visa ampliar a inclusão no mercado de trabalho e garantir mais autonomia para…

10/04/2026NotíciasProjeto de Lei,São Luís (MA),inclusão social,Rosana da Saúde,pessoas com deficiência,mercado de trabalho,Programa de Emprego Apoiado

Câmara Federal aprova Programa de Assistência Terapêutica com Animais para pessoas com deficiência no SUS

A iniciativa prevê o uso da Terapia Assistida por Animais como estratégia complementar no…

19/01/2026Notíciaspessoas com deficiência,Sistema Único de Saúde (SUS),Terapia Assistida por Animais (TAA),Maria Rosas,Câmara dos Deputados,Comissão de Saúde,Programa de Assistência Terapêutica com Animais (PATA),estratégia complementar,Projeto de Lei

Rosana da Saúde destina mais de R$ 1 milhão em emendas para APAE

Recursos serão aplicados no fortalecimento de serviços da entidade em saúde, educação e…

09/01/2026NotíciasSão Luís (MA),emendas,Rosana da Saúde,Educação,pessoas com deficiência,Assistência Social,APAE,Saúde,inclusão

Aprovado: Iniciativa de Galdino com relatoria de Franciane garante proteção especial a crianças com deficiência nas escolas

Proposta garante capacitação de profissionais e canais de denúncia acessíveis

11/11/2025Notíciaspessoas com deficiência,escolas,Franciane Bayer,estabelecimentos educacionais,proteção,Câmara dos Deputados,políticas públicas,Murilo Galdino,Projeto de Lei,educação inclusiva,crianças e adolescentes

Lei garante ação penal automática em casos de estelionato contra pessoas com deficiência

Iniciativa, da senadora Damares Alves, surgiu da preocupação em assegurar proteção…

09/10/2025NotíciasLei,proteção igualitária,Código Penal,ação penal,casos de estelionato,Diário Oficial da União,Damares Alves,pessoas com deficiência

Câmara Federal analisa exame domiciliar para pacientes com dificuldade de locomoção

A proposta, que recebeu parecer favorável da relatora, deputada federal Rogéria Santos,…

08/10/2025Notíciascoleta domiciliar,Projeto de Lei,dificuldade de locomoção,pessoas com deficiência,programa “Melhor em Casa”,idosos,pacientes,Rogéria Santos,exames laboratoriais,Câmara Federal,crianças de baixa renda,Comissão de Saúde,Lei Orgânica da Saúde