pessoas com deficiência

Rosana da Saúde celebra aprovação do projeto que cria o Programa de Emprego Apoiado para pessoas com deficiência

Iniciativa visa ampliar a inclusão no mercado de trabalho e garantir mais autonomia para…

10/04/2026mercado de trabalho,Programa de Emprego Apoiado,Projeto de Lei,São Luís (MA),inclusão social,Rosana da Saúde,pessoas com deficiênciaNotícias

Câmara Federal aprova Programa de Assistência Terapêutica com Animais para pessoas com deficiência no SUS

A iniciativa prevê o uso da Terapia Assistida por Animais como estratégia complementar no…

19/01/2026Sistema Único de Saúde (SUS),Terapia Assistida por Animais (TAA),Maria Rosas,Câmara dos Deputados,Comissão de Saúde,Programa de Assistência Terapêutica com Animais (PATA),estratégia complementar,Projeto de Lei,pessoas com deficiênciaNotícias

Rosana da Saúde destina mais de R$ 1 milhão em emendas para APAE

Recursos serão aplicados no fortalecimento de serviços da entidade em saúde, educação e…

09/01/2026São Luís (MA),emendas,Rosana da Saúde,Educação,pessoas com deficiência,Assistência Social,APAE,Saúde,inclusãoNotícias

Aprovado: Iniciativa de Galdino com relatoria de Franciane garante proteção especial a crianças com deficiência nas escolas

Proposta garante capacitação de profissionais e canais de denúncia acessíveis

11/11/2025políticas públicas,Murilo Galdino,Projeto de Lei,educação inclusiva,crianças e adolescentes,pessoas com deficiência,escolas,Franciane Bayer,estabelecimentos educacionais,proteção,Câmara dos DeputadosNotícias

Lei garante ação penal automática em casos de estelionato contra pessoas com deficiência

Iniciativa, da senadora Damares Alves, surgiu da preocupação em assegurar proteção…

09/10/2025Lei,proteção igualitária,Código Penal,ação penal,casos de estelionato,Diário Oficial da União,Damares Alves,pessoas com deficiênciaNotícias

Câmara Federal analisa exame domiciliar para pacientes com dificuldade de locomoção

A proposta, que recebeu parecer favorável da relatora, deputada federal Rogéria Santos,…

08/10/2025Rogéria Santos,exames laboratoriais,Câmara Federal,crianças de baixa renda,Comissão de Saúde,Lei Orgânica da Saúde,coleta domiciliar,Projeto de Lei,dificuldade de locomoção,pessoas com deficiência,programa “Melhor em Casa”,idosos,pacientesNotícias