Ministério Público | Mulheres Republicanas 10

Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças

Proposta transfere do Judiciário, para o Conselho Tutelar e o Ministério Público, a…

07/01/2026entidades,Comissão de Previdência Assistência Social Infância Adolescência e Família,Judiciário,Projeto de Lei,Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),Ministério Público,fiscalização,Rogéria Santos,para o Conselho Tutelar,Câmara dos DeputadosNotícias

Câmara Federal aprova acesso a dados de redes sociais em casos de violência doméstica

Proposta, de autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e parecer favorável da…

15/12/2025Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher,violência doméstica e familiar,linhas telefônicas,Ely Santos,Câmara Federal,Redes Sociais,Ministério Público,Rogéria Santos,informações cadastrais,Projeto de LeiNotícias