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Rosana da Saúde tem 14 leis promulgadas em São Luís

As propostas aprovadas contemplam temas estratégicos para a população, incluindo…

29/05/2026políticas públicas,São Luís (MA),proteção da infância,Rosana da Saúde,garantia de direitos,inclusão,leis,acessibilidade,conscientização social,SaúdeNotícias

Vera Cruz (SP) avança em políticas de saúde e proteção infanto-juvenil com leis de autoria da republicana Luciana Eduardo

“Seguimos firmes com nosso compromisso: a saúde, a criança e o adolescente sempre serão…

21/10/2025cuidado com a saúde,tratamento de câncer,leis,proteção de crianças e adolescentes,Luciana Eduardo,prevenção,dignidade humana,acolhimento,atendimento prioritário,Vera Cruz (SP)Notícias

Damares quer fortalecer direitos das pessoas com deficiência com Código Brasileiro de Inclusão

Projeto pretende reunir, em um único instrumento legal, mais de 50 leis, decretos e…

11/04/2025leis,Projeto de Lei,normas,Senado,onvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU,direitos,instrumento legal,Damares Alves,decretos,Câmara dos Deputados,Consolidação das Leis Brasileiras de Inclusão da Pessoa com Deficiência,pessoas com deficiência,Código Brasileiro de InclusãoNotícias