Lei

Proposta por Rosangela Gomes, Lei de Combate à Violência Política Contra a Mulher completa 4 anos

Legislação representa um marco histórico na proteção das mulheres no espaço……

04/08/2025Lei,violência política contra a mulher,Rosangela Gomes,Observatório Nacional de Combate à Violência Política Contra a Mulher do RepublicanosNotícias

Lei proposta por Cleide Hilário garante mais dignidade para pessoas com Parkinson em Anápolis

Foi instituído o uso do Cordão Tulipa Vermelha como instrumento oficial de identificação…

03/07/2025Cordão Tulipa Vermelha,acessibilidade,acolhimento,Cleide Hilário,Doença de Parkinson,dignidade,respeito,Lei,Anápolis (GO)Notícias

Sancionada lei de Eliana Bayer que institui a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Rio Grande do Sul

Objetivo é levar informação, promover ações educativas e conscientização

18/06/2025comunidades,Lei,Eliana Bayer,famílias,adolescentes,infância,conscientização,Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência,ações educativas,crianças,gravidez precoceNotícias

Lei de Maíra Pigossi reforça combate à violência sexual infantil em Juquitiba (SP)

Nova legislação, inspirada no projeto Legislação 10, do Mulheres Republicanas, exige…

13/06/2025cartazes informativos,legislação,Lei,Maíra Pigossi,combate ao abuso e à exploração sexual,Projeto de Lei,Câmara Municipal de Juquitiba,crianças e adolescentes,Maio Laranja,Juquitiba (SP)Notícias

Sancionada a lei que estabelece terapia nutricional para pessoas com autismo

Medida visa melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes com TEA

30/04/2025terapia nutricional,Maria Rosas (SP),Autismo,Nutrição,Saúde,Transtorno do Espectro Autista (TEA),LeiNotícias

Agora é lei: por iniciativa de Tia Ju, RJ terá caderneta da mulher no climatério e menopausa

Material será utilizado pelas equipes de saúde para registrar consultas, exames e…

23/04/2025Rio de Janeiro,Saúde da Mulher,Tia Ju,Caderneta da Mulher no Climatério e na Menopausa,LeiNotícias