Novembro Roxo: republicanas reforçam avanços na proteção às mães e aos bebês prematuros
“A prematuridade mobiliza todos nós. Prematuro é anjo com pressa, e merece toda a…
Lei de Francisca Motta reforça o combate à pedofilia em terminais de transporte na Paraíba
Norma estabelece medidas de prevenção e enfrentamento à exploração sexual de crianças e…
Por iniciativa de Francisca Motta, Paraíba institui Política de Incentivo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas
Proposta busca fortalecer o protagonismo feminino e criar condições para que mães…
Iniciativa de Karina Café garante distribuição gratuita dos cordões de “Girassol” e “Quebra-Cabeça” em Palmas
Objetivo é identificar pessoas com deficiências, doenças e transtornos ocultos nos…
Lei garante ação penal automática em casos de estelionato contra pessoas com deficiência
Iniciativa, da senadora Damares Alves, surgiu da preocupação em assegurar proteção…
Sancionada nova lei que estende licença-maternidade em até 120 dias após internações prolongadas
Medida, de autoria da senadora Damares Alves, beneficia mães e recém-nascidos que…