Lei de Rosana da Saúde que fortalece campanha de vacinação em São Luís é promulgada
Medida amplia estratégias de imunização e reforça políticas públicas de saúde na capital…
Sancionada lei de Damares Alves que garante relatório bienal sobre violência contra mulheres
Medida fortalece a produção de dados e orienta políticas públicas mais eficazes de…
Lei de Francisca Motta garante inclusão para pessoas com deficiência visual na Paraíba
Norma obriga órgãos e prédios públicos a instalarem piso tátil e muretas de……
Professora Ana Lúcia reforça compromisso com políticas de enfrentamento à violência contra a mulher
A secretária do Mulheres Republicanas PE destaca uma série de leis e projetos que vêm…
Sancionada lei de Maria Rosas que garante fisioterapia no SUS a pacientes que retirarem mama para tratamento de câncer
SUS deverá fornecer tratamento às pessoas submetidas à mastectomia, cirurgia de remoção…
Natal avança na inclusão com novas leis que ampliam direitos para pessoas com deficiência
“Essas leis representam mais respeito, mais autonomia e mais justiça social”, destaca a…