Lei Orgânica da Saúde

Câmara Federal analisa exame domiciliar para pacientes com dificuldade de locomoção

A proposta, que recebeu parecer favorável da relatora, deputada federal Rogéria Santos,…

08/10/2025coleta domiciliar,Projeto de Lei,dificuldade de locomoção,pessoas com deficiência,programa “Melhor em Casa”,idosos,pacientes,Rogéria Santos,exames laboratoriais,Câmara Federal,crianças de baixa renda,Comissão de Saúde,Lei Orgânica da SaúdeNotícias

Comissão da Câmara Federal aprova criação de protocolo para tratamento do climatério no SUS

Relatora, Rogéria Santos, deu parecer favorável à proposta

26/09/2025abordagens terapêuticas,Rogéria Santos,protocolo clínico,Câmara dos Deputados,climatério,Comissão de Saúde,fase reprodutiva,Lei Orgânica da Saúde,terapia hormonal,Projeto de Lei,sintomas,tratamento,medicamentos,Sistema Único de Saúde (SUS),menopausaNotícias

CDH do Senado aprova notificação obrigatória de casos de desnutrição grave em indígenas

Relatório da senadora Damares Alves combate invisibilidade epidemiológica e agiliza…

13/08/2025fiscalizar,Comissão de Direitos Humanos,políticas públicas,Lei Orgânica da Saúde,Yanomami,Damares Alves,Senado,indígenas,desnutriçãoNotícias

Câmara Federal aprova atendimento domiciliar para idosos no SUS

A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada federal Rogéria Santos…

28/07/2025Comissão de Saúde,Assistência Social,Lei Orgânica da Saúde,Projeto de Lei,IBGE,Câmara dos Deputados,idosos,Sistema Único de Saúde (SUS),Rogéria Santos,atendimento domiciliar,legislaçãoNotícias