Lei Municipal

De autoria da vereadora Tânia Bastos, lei de inclusão para autistas é validada pelo STF e vira referência nacional

Proposta da republicana garante vagas mínimas e impede recusa de matrícula em escolas…

17/12/2025Supremo Tribunal Federal (STF),constitucionalidade reconhecida,Transtorno do Espectro Autista (TEA),Lei Municipal,autistas,escolas públicas e privadas,inclusão,referência nacional,Tânia Bastos,Rio de Janeiro (RJ)Notícias

Agora é lei: Teresina sanciona política de diagnóstico e apoio ao autismo proposta por Ana Fidélis

Objetivo é garantir diagnóstico acessível, apoiar as famílias e fortalecer a rede de…

05/11/2025diagnóstico acessível,rede de atendimento,Ana Fidelis,acolhimento,Teresina (PI),apoio às famílias,Política de Diagnóstico e Apoio às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA),inclusão,Lei MunicipalNotícias

Agora é lei no Recife: Semana de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres

Iniciativa da vereadora Professora Ana Lúcia, secretária do Mulheres Republicanas PE,…

17/06/2025Recife,violência de gênero,Rosangela Gomes,violência política,Lei Municipal,Semana de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres,Observatório Nacional de Combate à Violência Política Contra a Mulher,Professora Ana LúciaNotícias

Agora é lei: Recife institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica

Iniciativa é da vereadora republicana Professora Ana Lúcia, secretária do Mulheres…

15/05/2025Lei Municipal,mães,secretária do Mulheres Republicanas PE,Recife,Professora Ana Lúcia,Semana Municipal da Maternidade AtípicaNotícias