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Lei Maria da Penha

Rogéria Santos repudia onda de feminicídios e reforça projetos de proteção às mulheres

“Enquanto uma mulher ainda estiver correndo risco, o Brasil não pode descansar”,……

04/12/2025feminicídio,proteção à mulher,Projeto de Lei,Lei Maria da Penha,Rogéria SantosNotícias

Franciane Bayer apresenta projeto para fortalecer campanhas da Lei Maria da Penha nas redes sociais

Proposta amplia alcance das ações de prevenção à violência contra a mulher por meio das…

28/08/2025Franciane Bayer,prevenção,Lei Maria da Penha,campanhas educativas,Projeto de Lei,violência contra a mulher,Agosto Lilás,plataformas digitaisNotícias

Lei Maria da Penha completa 19 anos e republicanas reforçam trabalho contra a violência: “Não vamos nos calar”

Republicanas reforçam compromisso com a proteção das mulheres e a promoção de políticas…

07/08/2025Cristiane Britto,Lei Maria da Penha,Edna Macedo,Mara Lima,feminicídio,Dra. Lidiane LucenaNotícias

Por iniciativa de Damares Alves, Senado lança campanha Agosto Lilás

Objetivo é promover a conscientização e combater a violência contra a mulher

01/08/2025Damares Alves,Senado,feminicídio,Lei Maria da Penha,Banco Vermelho,violência contra a mulher,conscientização,Comissão de Direitos Humanos (CDH),Agosto LilásNotícias

Câmara Federal aprova campanhas permanentes contra violência doméstica em todo o país

A proposta, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro…

24/07/2025violência doméstica e familiar contra a mulher,Projeto de Lei,Lei do Feminicídio,Comissão de Comunicação,campanhas educativas,Câmara dos Deputados,Lei Maria da Penha,Julio Cesar RibeiroNotícias

Câmara aprova projeto que endurece punição para agressor que descumprir medida protetiva

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada…

09/07/2025crime,agressor,Projeto de Lei,medidas protetivas,descumprimento de ordem judicial,endurece punição,Rogéria Santos,Câmara dos Deputados,Lei Maria da PenhaNotícias

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