Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) | Mulheres Republicanas 10

Aprovado parecer de Franciane Bayer que amplia proteção a estudantes com deficiência

Proposta era restrita a alunos com autismo; substitutivo estende ações de prevenção à…

22/07/2026Comissão de Educação,Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI),Projeto de Lei,Câmara dos Deputados,Transtorno do Espectro Autista (TEA),estudantes com deficiência,Franciane Bayer,proteçãoNotícias

Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes

Proposta relatada por Franciane Bayer garante acolhimento em instituições de ensino,…

08/07/2026lactantes,direitos,estudantes grávidas,Franciane Bayer,Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),Câmara dos Deputados,Comissão de Educação,puérperas,modalidades de ensino,Projeto de LeiNotícias