Sancionada lei que estabelece diretrizes para criação de banco de dados de pacientes renais no Amazonas
Autoria da proposta é a deputada estadual republicana, Dra. Mayara Pinheiro
Rogéria Santos destaca avanços do Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital
Deputada ressaltou propostas do grupo para combater crimes virtuais e promover um…
Sancionada nova lei que estende licença-maternidade em até 120 dias após internações prolongadas
Medida, de autoria da senadora Damares Alves, beneficia mães e recém-nascidos que…
Rogéria Santos propõe equiparação das penas por maus-tratos a todos os animais
“O Brasil precisa avançar no combate à crueldade animal, fortalecendo mecanismos legais e…
Câmara Federal aprova atendimento domiciliar para idosos no SUS
A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada federal Rogéria Santos…
Em Lavras (MG), legislação proposta por Jaqueline Fráguas reserva 5% das moradias populares para mulheres em situação de violência
Objetivo é assegurar dignidade e apoio estrutural às mulheres que enfrentam situações de…