Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes
Proposta relatada por Franciane Bayer garante acolhimento em instituições de ensino,…
08/07/2026lactantes,direitos,estudantes grávidas,Franciane Bayer,Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),Câmara dos Deputados,Comissão de Educação,puérperas,modalidades de ensino,Projeto de LeiNotícias
Câmara Federal aprova prioridade para gestantes e lactantes em campanhas de vacinação durante epidemias
Projeto garante proteção ampliada às mães e seus filhos em contextos de crise……
20/10/2025Assistência Social,Projeto de Lei,medicamentos,Câmara dos Deputados,epidemias,Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),evidências científicas,Comissão de Previdência,Rogéria Santos,Adolescência e Família,gestantes,vacinas,lactantes,emergências de saúde pública,infânciaNotícias
Ensino remoto para universitárias gestantes e lactantes é aprovado na Câmara
Comissão de Educação aprovou parecer da republicana Franciane Bayer. Objetivo é evitar a…
08/05/2025Educação,lactantes,Câmara Federal,Franciane Bayer,gestantes,ensino remoto,Comissão de Educação,Projeto de LeiNotícias
Comissão do Senado aprova ampliação do ensino remoto para gestantes, lactantes e adotantes
A relatora, senadora Damares Alves, deu parecer favorável à proposta na CDH, que altera a…
27/03/2025Senado,ampliação,lactantes,Damares Alves,Comissão de Direitos Humanos,aprova,ensino remoto,adotantes,gestantesNotícias




