Damares Alves e Rogéria Santos protagonizam avanço na proteção de crianças no ambiente digital
Nova legislação amplia penas, fortalece investigações contra crimes digitais e reforça a…
Avança no Senado projeto que fortalece combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na internet
Projeto é de autoria da deputada federal Rogéria Santos
Comissão de Comunicação aprova parecer que fortalece proteção da imagem de crianças na Internet
Maria Rosas ressaltou que a proteção de menores no ambiente digital deve ser tratada com…
CDH do Senado aprova projeto que endurece penas para crimes de violência sexual digital contra menores
Proposta, relatada por Damares Alves, amplia punições para crimes praticados pela…
Projeto de Tayla Peres que combate abusos contra crianças no ambiente digital é aprovado em Roraima
"Nosso objetivo é construir um ambiente digital mais seguro para os jovens”, afirma
Projeto reforça proteção da imagem de crianças e adolescentes na internet
Proposta obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e cria mecanismos para…