Rosana da Saúde destina mais de R$ 1 milhão em emendas para APAE
Recursos serão aplicados no fortalecimento de serviços da entidade em saúde, educação e…
09/01/2026NotíciasSão Luís (MA),emendas,Rosana da Saúde,Educação,pessoas com deficiência,Assistência Social,APAE,Saúde,inclusão
Por iniciativa de Lidiane Lucena, Sergipe terá “Selo Estabelecimento Turístico Amigo do Autista”
Objetivo é reconhecer e incentivar hotéis, pousadas e pontos turísticos que estejam…
05/01/2026Notíciasinclusão,turismo,Selo Estabelecimento Turístico Amigo do Autista,Saúde,Lidiane Lucena,Aracaju (SE)
Antônia Lúcia propõe criação de protocolo nacional contra preconceito e discriminação racial nas escolas
Projeto determina que todas as escolas adotem procedimentos padronizados para…
02/01/2026Notíciasescolas,discriminação racial,Projeto de Lei,inclusão,Antônia Lúcia,preconceito,protocolo nacional,Educação,Câmara dos Deputados
Rogéria Santos celebra aprovação de lei que institui o Dia Nacional das Famílias Atípicas
Iniciativa reconhece e dá visibilidade às diferentes configurações familiares presentes…
27/12/2025NotíciasProjeto de Lei,Dia Nacional das Famílias Atípicas,Rogéria Santos,inclusão,data comemorativa
De autoria da vereadora Tânia Bastos, lei de inclusão para autistas é validada pelo STF e vira referência nacional
Proposta da republicana garante vagas mínimas e impede recusa de matrícula em escolas…
17/12/2025Notíciasautistas,escolas públicas e privadas,inclusão,referência nacional,Tânia Bastos,Rio de Janeiro (RJ),Supremo Tribunal Federal (STF),constitucionalidade reconhecida,Transtorno do Espectro Autista (TEA),Lei Municipal
Lei de Francisca Motta garante inclusão para pessoas com deficiência visual na Paraíba
Norma obriga órgãos e prédios públicos a instalarem piso tátil e muretas de……
08/12/2025Notíciasdeficiência visual,inclusão,Francisca Motta,acessibilidade,Lei,Paraíba






