Lêda Borges propõe que empresas informem gestantes sobre direitos garantidos por lei
Medida busca ampliar o acesso à informação e fortalecer a proteção à maternidade
20/06/2026gestantes,Lêda Borges,Mulheres Republicanas,GO,MaternidadeNotícias
Câmara aprova ampliação de prazo para gestantes concluírem processo da CNH
Projeto garante até seis meses após o parto para que mulheres finalizem os trâmites para…
29/01/2026gestantes,Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher,Carteira Nacional de Habilitação (CNH),igualdade de condições,Ely Santos,Câmara dos Deputados,Lafayette de Andrada,Código de Trânsito BrasileiroNotícias
Rosana da Saúde propõe a inclusão de fisioterapeutas nas UBS de São Luís
Vereadora defende ampliação do atendimento com profissionais especializados para reforçar…
12/11/2025atenção primária,Unidades Básicas de Saúde (UBS),gestantes,saúde pública,São Luís (MA),Câmara Municipal de São Luís,fisioterapeutas,Rosana da Saúde,reabilitação funcional,doenças crônicas,idososNotícias
Câmara Federal aprova prioridade para gestantes e lactantes em campanhas de vacinação durante epidemias
Projeto garante proteção ampliada às mães e seus filhos em contextos de crise……
20/10/2025Assistência Social,Projeto de Lei,medicamentos,Câmara dos Deputados,epidemias,Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),evidências científicas,Comissão de Previdência,Rogéria Santos,Adolescência e Família,gestantes,vacinas,lactantes,emergências de saúde pública,infânciaNotícias
Damares Alves garante aprovação de projeto para ampliar atendimento a mulheres dependentes de álcool
Senadora e secretária nacional do Mulheres Republicanas destacou que as mulheres sofrem…
15/09/2025dependentes de álcool,política de assistência multiprofissional e interdisciplinar,Projeto de Lei,Senado,Comissão de Assuntos Sociais,Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas,Damares Alves,puérperas,gestantes,mulheresNotícias
Ensino remoto para universitárias gestantes e lactantes é aprovado na Câmara
Comissão de Educação aprovou parecer da republicana Franciane Bayer. Objetivo é evitar a…
08/05/2025Educação,lactantes,Câmara Federal,Franciane Bayer,gestantes,ensino remoto,Comissão de Educação,Projeto de LeiNotícias
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