Comissão de Comunicação aprova parecer que fortalece proteção da imagem de crianças na Internet
Maria Rosas ressaltou que a proteção de menores no ambiente digital deve ser tratada com…
Projeto de Cleitinho que criminaliza exposição de crianças à nudez avança no Senado
Proposta aprovada na CDH prevê pena de até seis anos de prisão e reforça regras para…
Republicanas destacam importância do ECA Digital para proteção de crianças no ambiente virtual
Apenas em 2025, a Polícia Federal realizou mais de mil operações relacionadas a crimes de…
Gratuidade no transporte para realização do teste do pezinho é aprovada pelo Senado
Proposta garante passagem gratuita para acompanhantes de recém-nascidos em consultas e…
Rogéria Santos apresenta proposta que impede uso de crianças e adolescentes em fraudes e endividamentos
O projeto cria a Lei “Criança sem Dívida”, voltada à proteção infanto-juvenil, contra o…
Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças
Proposta transfere do Judiciário, para o Conselho Tutelar e o Ministério Público, a…