Sancionada lei de Francisca Motta que proíbe a erotização infantil em espaços públicos e privados da Paraíba
Iniciativa busca assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes, prevista na…
09/07/2026proteção,Francisca Motta,PB,Mulheres Republicanas,ECA,erotização infantilNotícias
Projeto que define foro para ações envolvendo crianças e adolescentes é aprovado na Câmara Federal
Relatório de Rogéria Santos altera o ECA para estabelecer regras em casos em que pais…
Maio Laranja: Rogéria Santos propõe alterações no ECA
Deputada também cobra urgência em projetos contra a violência infantil no ambiente…
20/05/2025Maio Laranja,defesa da infância e juventude,Rogéria Santos,ECA,propostas legislativasNotícias



