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Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes

Proposta relatada por Franciane Bayer garante acolhimento em instituições de ensino,…

08/07/2026Comissão de Educação,puérperas,modalidades de ensino,Projeto de Lei,lactantes,direitos,estudantes grávidas,Franciane Bayer,Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),Câmara dos DeputadosNotícias

Comissão da Câmara aprova contribuição previdenciária reduzida para pais e mães atípicos

Projeto, relatado pela deputada republicana Kátia Dias, amplia direitos de segurados que…

30/06/2025contribuição previdenciária,Kátia Dias,direitos,pais e mães atípicos,alíquota reduzida,Projeto de Lei,Câmara dos Deputados,Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaNotícias

Dra. Mayara apresenta projeto para garantir inclusão de adultos com TEA no Amazonas

Propósito é assegurar qualidade de vida com autonomia, respeito e inserção social

23/04/2025Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,Dra. Mayara Pinheiro,direitos,pessoas com Transtorno do Espectro Autista,Projeto de Lei,inclusãoNotícias

Damares quer fortalecer direitos das pessoas com deficiência com Código Brasileiro de Inclusão

Projeto pretende reunir, em um único instrumento legal, mais de 50 leis, decretos e…

11/04/2025Damares Alves,decretos,Câmara dos Deputados,Consolidação das Leis Brasileiras de Inclusão da Pessoa com Deficiência,pessoas com deficiência,Código Brasileiro de Inclusão,leis,Projeto de Lei,normas,Senado,onvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU,direitos,instrumento legalNotícias

Comissão da Câmara Federal aprova projeto que reconhece discopatia degenerativa como deficiência

Proposta, da secretária do Mulheres Republicanas Bahia, deputada federal Rogéria Santos,…

09/04/2025benefícios sociais,qualidade de vida,deputada federal Rogéria Santos,deficiência,discopatia degenerativa,discos intervertebrais,Câmara dos Deputados,impactos físicos,direitos,Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaNotícias

Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo: republicanas destacam compromisso em favor da inclusão e respeito

Data busca ampliar informações sobre o tema e assegurar direitos

02/04/2025direitos,Karina Café,respeito,compromisso,inclussão,Tânia Bastos,Joanna Guerra,Antônia Lúcia,Dia Mundial de Conscientização sobre o AutismoNotícias