Câmara Federal aprova aumento de pena para quem der bebida alcoólica a crianças ou adolescentes
Projeto foi aprovado com emenda da relatora, Rogéria Santos, agravando a pena quando…
25/03/2025crianças,aprova,aumento,bebida alcoólica,Projeto de Lei,consumo,adolescentes,Câmara Federal,pena,Rogéria Santos,Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Notícias
Rogéria Santos propõe tecnologia para reforçar combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes
Iniciativa busca fortalecer a atuação das autoridades diante do crescimento alarmante…
06/03/2025repressão de crimes,adolescentes,Bahia,Justiça,algoritmos,identificação,crianças,Rogéria Santos,internet,sistema informatizado,rede de proteção social,políciaNotícias


