crianças

Avança na Câmara Federal proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental

A relatora da proposta, deputada Maria Rosas, deu parecer favorável à medida que objetiva…

07/10/2025alfabetização,Projeto de Lei,crianças,Comissão de Educação,ensino fundamental,Maria Rosas,Educação,Câmara dos DeputadosNotícias

Setembro Amarelo: Cristiane Britto alerta que saúde mental de crianças e adolescentes exige atenção urgente

Republicana destaca importância de enfrentar o preconceito e o reconhecimento de sinais…

25/09/2025crianças,assistência,preconceito,Centros de Atenção Psicossocial (CAPS),isolamento,Cristiane Britto,estigmas,adolescentes,depressão,Setembro Amarelo,sonolência intensa,Saúde Mental,tristeza profundaNotícias

Câmara Federal aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de crianças com câncer

Projeto, que recebeu parecer favorável da relatora, deputada Rogéria Santos…

22/09/2025adolescentes,Comissão de Trabalho,teletrabalho,câncer,crianças,Câmara dos Deputados,pais,jornadas flexíveis,Projeto de Lei,licença remuneradaNotícias

Câmara Federal instala grupo de trabalho para fortalecer proteção de crianças na internet

Colegiado, coordenado pela deputada Rogéria Santos, prevê escuta da sociedade civil e…

16/09/2025Grupo de Trabalho Sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital,crianças,proteção,ambiente digital,Rogéria Santos,adolescentes,Câmara FederalNotícias

Senado aprova suspensão de norma que proíbe comunidades terapêuticas de acolher menores

Projeto de Damares Alves segue para a CCJ e reacende debate sobre o papel dessas…

08/09/2025Centros de Atenção Psicossocial (CAPS),Resolução,crianças,comunidades terapêuticas,Comissão de Direitos Humanos,Sistema Único de Saúde (SUS),Projeto de Decreto Legislativo,Damares Alves,Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda),adolescentes,dependência química,SenadoNotícias

Maria Rosas garante avanço histórico no diagnóstico precoce do autismo

Republicana é relatora de projeto aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa…

01/09/2025regulamentação,triagem obrigatória,Projeto de Lei,direitos fundamentais,Câmara dos Deputados,Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência,diagnóstico precoce,Maria Rosas,avaliação multiprofissional,crianças,Transtorno do Espectro Autista (TEA)Notícias