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crianças e adolescentes

Avança no Senado projeto que fortalece combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na internet

Projeto é de autoria da deputada federal Rogéria Santos

19/07/2026Combate,internet,Senado,Rogéria Santos,Projeto de Lei,crianças e adolescentes,exploração sexual,Damares AlvesNotícias

Comissão da Câmara Federal aprova projeto que fortalece combate à exploração sexual infantil

Proposta, relatada pela deputada Republicana, Rogéria Santos, vincula recursos de fundos…

09/06/2026Projeto de Lei,Câmara dos Deputados,Comissão de Previdência Assistência Social Infância Adolescência e Família,Rogéria Santos,crianças e adolescentes,exploração sexual,Recursos federaisNotícias

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que agiliza depoimento de vítimas de violência

Proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada federal Rogéria Santos

30/03/2026depoimento especial,Projeto de Lei,Câmara dos Deputados,Comissão de Previdência Assistência Social Infância Adolescência e Família,Rogéria Santos,crianças e adolescentes,violênciaNotícias

Projeto reforça proteção da imagem de crianças e adolescentes na internet

Proposta obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e cria mecanismos para…

19/03/2026deepfakes,plataformas digitais,responsabilização,Projeto de Lei,proteção da imagem,crianças e adolescentes,mecanismos legais,ambiente digital,ambiente on-line,Rogéria Santos,remoção de conteúdos,internet,combater abusos virtuais,inteligência artificialNotícias

Damares Alves apresenta projeto que aumenta pena para crimes contra crianças e adolescentes

Batizada de Lei Rodrigo Castanheira, proposta prevê punições mais duras para homicídio e…

03/03/2026Projeto de Lei,crimes de homicídio,Lei Rodrigo Castanheira,Damares Alves,crianças e adolescentes,lesão corporalNotícias

Projeto de Damares Alves que assegura direito à saúde mental de crianças no SUS é aprovado e vai à sanção

"Isso quer dizer que o gestor público, municipal, estadual e federal, que não fizer nada…

24/02/2026Saúde Mental,Saúde,crianças e adolescentes,Damares Alves,DF,Mulheres RepublicanasNotícias

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