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crianças e adolescentes

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que agiliza depoimento de vítimas de violência

Proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada federal Rogéria Santos

30/03/2026NotíciasRogéria Santos,crianças e adolescentes,violência,depoimento especial,Projeto de Lei,Câmara dos Deputados,Comissão de Previdência Assistência Social Infância Adolescência e Família

Projeto reforça proteção da imagem de crianças e adolescentes na internet

Proposta obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e cria mecanismos para…

19/03/2026NotíciasRogéria Santos,remoção de conteúdos,internet,combater abusos virtuais,inteligência artificial,deepfakes,plataformas digitais,responsabilização,Projeto de Lei,proteção da imagem,crianças e adolescentes,mecanismos legais,ambiente digital,ambiente on-line

Damares Alves apresenta projeto que aumenta pena para crimes contra crianças e adolescentes

Batizada de Lei Rodrigo Castanheira, proposta prevê punições mais duras para homicídio e…

03/03/2026NotíciasDamares Alves,crianças e adolescentes,lesão corporal,Projeto de Lei,crimes de homicídio,Lei Rodrigo Castanheira

Projeto de Damares Alves que assegura direito à saúde mental de crianças no SUS é aprovado e vai à sanção

"Isso quer dizer que o gestor público, municipal, estadual e federal, que não fizer nada…

24/02/2026NotíciasDamares Alves,DF,Mulheres Republicanas,Saúde Mental,Saúde,crianças e adolescentes

Caso em MG motiva Roberto Duarte a apresentar projeto contra revitimização de crianças vítimas de abuso

Proposta reforça protocolos de proteção e evita que crianças e adolescentes sejam…

24/02/2026NotíciasProjeto de Lei,violência sexual,julgamentos morais,estupro de vulnerável,crianças e adolescentes,Roberto Duarte,processos judiciais,revitimização

Rogéria Santos apresenta proposta que impede uso de crianças e adolescentes em fraudes e endividamentos

O projeto cria a Lei “Criança sem Dívida”, voltada à proteção infanto-juvenil, contra o…

16/02/2026Notíciascrianças e adolescentes,operações patrimoniais,Lei “Criança sem Dívida”,dados pessoais,Rogéria Santos,imagem,proteção,endividamentos,Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),abuso financeiro,identidade,Projeto de Lei,patrimônio

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