Aprovado relatório de Rogéria Santos que cria Programa Nacional Vida Animal e fortalece proteção de cães e gatos
Texto estabelece diretrizes para ampliar políticas públicas voltadas ao bem-estar, à…
01/07/2026cães,Projeto de Lei,Câmara dos Deputados,Programa Nacional Vida Animal,bem-estar,Rogéria Santos,gatos,proteção,Comissão de Saúde,política nacionalNotícias
Avança na Câmara projeto que defende intérprete de Libras em hospitais
Medida foi relatada pela deputada Rogéria Santos
05/05/2026deficiência auditiva,Projeto de Lei,Comissão de Saúde,intérprete,pessoas surdas,Rogéria Santos,Hospitais,Câmara dos Deputados,Língua Brasileira de Sinais (Libras),atendimentos de urgência e emergênciaNotícias
Câmara Federal aprova Programa de Assistência Terapêutica com Animais para pessoas com deficiência no SUS
A iniciativa prevê o uso da Terapia Assistida por Animais como estratégia complementar no…
19/01/2026estratégia complementar,Projeto de Lei,pessoas com deficiência,Sistema Único de Saúde (SUS),Terapia Assistida por Animais (TAA),Maria Rosas,Câmara dos Deputados,Comissão de Saúde,Programa de Assistência Terapêutica com Animais (PATA)Notícias
Comissão da Câmara aprova criação de política nacional para o tratamento do lipedema no SUS
A Política Nacional de Atenção às Pessoas com Lipedema terá foco na ampliação do…
19/01/2026Comissão de Saúde,Política Nacional de Atenção às Pessoas com Lipedema,Projeto de Lei,conscientização,tratamento,Sistema Único de Saúde (SUS),Rogéria Santos,Câmara dos Deputados,diagnósticoNotícias
Câmara Federal aprova criação de Carteira Nacional para pacientes com doenças crônicas, raras e transplantados
Documento será gratuito, digital e visa facilitar o atendimento na rede pública e privada…
13/01/2026Rogéria Santos,Câmara dos Deputados,Carteira Nacional para pacientes com doenças crônicas raras e transplantados,Maria Rosas,Projeto de Lei,Comissão de SaúdeNotícias
Câmara Federal analisa exame domiciliar para pacientes com dificuldade de locomoção
A proposta, que recebeu parecer favorável da relatora, deputada federal Rogéria Santos,…
08/10/2025coleta domiciliar,Projeto de Lei,dificuldade de locomoção,pessoas com deficiência,programa “Melhor em Casa”,idosos,pacientes,Rogéria Santos,exames laboratoriais,Câmara Federal,crianças de baixa renda,Comissão de Saúde,Lei Orgânica da SaúdeNotícias






