Comissão da Câmara Federal aprova projeto que fortalece combate à exploração sexual infantil
Proposta, relatada pela deputada Republicana, Rogéria Santos, vincula recursos de fundos…
Comissão aprova projeto que protege trabalhadores que possuem filhos com câncer
Texto relatado por Daniela Carneiro prevê afastamento, flexibilização da jornada,…
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que agiliza depoimento de vítimas de violência
Proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada federal Rogéria Santos
Comissão aprova projeto que amplia uso de tecnologia e cria alerta para desaparecidos
Proposta moderniza política nacional, prevê reconhecimento facial e integração de dados;…
Comissão aprova projeto que torna a Política Nacional para a Primeira Infância permanente
Medida transforma programa em lei federal e assegura continuidade das ações voltadas ao…
Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças
Proposta transfere do Judiciário, para o Conselho Tutelar e o Ministério Público, a…