Avança na Câmara Federal proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental
A relatora da proposta, deputada Maria Rosas, deu parecer favorável à medida que objetiva…
07/10/2025alfabetização,Projeto de Lei,crianças,Comissão de Educação,ensino fundamental,Maria Rosas,Educação,Câmara dos DeputadosNotícias
Câmara Federal aprova medida que garante comunicação aumentativa para estudantes com dificuldade de fala
Proposta amplia inclusão escolar e garante direito à aprendizagem de alunos com…
25/09/2025Comunicação Aumentativa e Alternativa,Estatuto da Pessoa com Deficiência,Franciane Bayer,Câmara dos Deputados,inclusão escolar,direito à aprendizagem,Maria Rosas,Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista,Projeto de Lei,Comissão de EducaçãoNotícias
Comissão da Câmara aprova projeto que garante tutor escolar para alunos com diabetes
A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada federal Franciane Bayer…
08/07/2025suporte especializado,Saúde,crianças e adolescentes,Comissão de Educação,diabetes,Franciane Bayer,Projeto de Lei,Câmara dos Deputados,escolasNotícias
Comissão da Câmara aprova projeto que facilita matrícula de alunos em escolas públicas de municípios vizinhos
Proposta relatada pela deputada Franciane Bayer também garante direito ao transporte…
19/06/2025acesso de estudantes,matrícula,Câmara dos Deputados,transporte escolar,escolas públicas,municípios vizinhos,Projeto de Lei,Comissão de EducaçãoNotícias
Comissão de Educação da Câmara aprova programa de vacinação para pacientes com câncer
Proposta visa ampliar cobertura vacinal de jovens diagnosticados com a doença e agora…
13/05/2025cobertura vacinal,Projeto de Lei,pacientes com câncer,crianças,Câmara dos Deputados,Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer,Maria Rosas,tratamento oncológico,vacinação,adolescentes,Comissão de EducaçãoNotícias
Ensino remoto para universitárias gestantes e lactantes é aprovado na Câmara
Comissão de Educação aprovou parecer da republicana Franciane Bayer. Objetivo é evitar a…
08/05/2025Câmara Federal,Franciane Bayer,gestantes,ensino remoto,Comissão de Educação,Projeto de Lei,Educação,lactantesNotícias






