Aprovado parecer de Franciane Bayer que amplia proteção a estudantes com deficiência
Proposta era restrita a alunos com autismo; substitutivo estende ações de prevenção à…
22/07/2026Câmara dos Deputados,Transtorno do Espectro Autista (TEA),estudantes com deficiência,Franciane Bayer,proteção,Comissão de Educação,Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI),Projeto de LeiNotícias
Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes
Proposta relatada por Franciane Bayer garante acolhimento em instituições de ensino,…
08/07/2026modalidades de ensino,Projeto de Lei,lactantes,direitos,estudantes grávidas,Franciane Bayer,Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),Câmara dos Deputados,Comissão de Educação,puérperasNotícias
Comissão da Câmara Federal aprova proposta que amplia cursos técnicos para jovens
Com parecer favorável da relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), projeto…
06/05/2026Política Nacional de Desenvolvimento e Capacitação da Juventude,Câmara dos Deputados,Gilberto Abramo,mercado de trabalho,Ossesio Silva,Estatuto da Juventude,Educação,cursos técnicos,Comissão de Educação,jovens,Franciane Bayer,Julio Cesar Ribeiro,Projeto de LeiNotícias
Comissão de Educação aprova projeto que institui a Política Nacional de Alfabetização Digital das Pessoas com Deficiência
Proposta busca garantir acesso, inclusão e desenvolvimento de competências digitais para…
21/04/2026Política Nacional de Alfabetização Digital das Pessoas com Deficiência,Maria Rosas,Comissão de Educação,Câmara dos DeputadosNotícias
Câmara Federal aprova parecer de Franciane Bayer que transforma a EJA em Educação de Jovens, Adultos e Idosos
Proposta representa um avanço significativo nas políticas educacionais voltadas à…
09/01/2026Educação de Jovens e Adultos (EJA),políticas educacionais,Projeto de Lei,Câmara Federal,Educação de Jovens Adultos e Idosos (EJAI),Franciane Bayer,Comissão de EducaçãoNotícias
Câmara Federal avança em projeto que incentiva participação feminina na ciência
Proposta, relatada por Franciane Bayer, garante mais equidade a pesquisadoras e…
11/11/2025mulheres,equidade,Franciane Bayer,inclusão,Comissão de Educação,ciência e tecnologia,Programa Meninas na Ciência e Tecnologia,Projeto de Lei,Câmara dos DeputadosNotícias






