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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Maria Rosas garante avanço histórico no diagnóstico precoce do autismo

Republicana é relatora de projeto aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa…

01/09/2025Projeto de Lei,direitos fundamentais,Câmara dos Deputados,Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência,diagnóstico precoce,Maria Rosas,avaliação multiprofissional,crianças,Transtorno do Espectro Autista (TEA),regulamentação,triagem obrigatóriaNotícias

Maria Rosas comemora aprovação de projeto que prioriza restituição do IR para responsáveis por pessoas neuroatípicas

Texto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da…

18/07/2025responsáveis legais,Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência,Imposto de Renda,Maria Rosas,neuroatípicas,crianças e adolescentes,pais,Transtorno do Espectro Autista (TEA),mães,restituição,Projeto de Lei,Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH),Câmara dos DeputadosNotícias

Projeto garante exames preventivos a mulheres com deficiência

Relatório do Deputado Thiago Flores amplia o acesso à mamografia e citologia do colo do…

17/07/2025citologia do colo do útero,Saúde,Thiago Flores,Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência,mamografia,exames,Projeto de Lei,Câmara dos Deputados,mulheres com deficiênciaNotícias

Avança na Câmara proposta que prioriza parcerias públicas com entidades que atendem pessoas com deficiência

Relatório da deputada republicana Maria Rosas fortalece o papel de organizações da…

01/07/2025organizações da sociedade civil,Projeto de Lei,administração pública,Câmara dos Deputados,Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência,entidades,Maria Rosas,grupos vulneráveis,Doenças Raras,pessoas com deficiência,parcerias públicasNotícias

Comissão da Câmara aprova contribuição previdenciária reduzida para pais e mães atípicos

Projeto, relatado pela deputada republicana Kátia Dias, amplia direitos de segurados que…

30/06/2025alíquota reduzida,Projeto de Lei,Câmara dos Deputados,Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência,contribuição previdenciária,Kátia Dias,direitos,pais e mães atípicosNotícias

Câmara aprova projeto que institui o Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mães Atípicas

A proposta, que recebeu parecer favorável da relatora, deputada Maria Rosas…

11/06/2025inclusão,qualificação,Programa Nacional de Emprego e Apoio à Parentalidade Atípica,suporte às famílias,Maria Rosas,Câmara dos Deputados,Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência,Mães AtípicasNotícias

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