Comissão da Câmara Federal aprova parecer de Rogéria Santos que fortalece proteção às mulheres vítimas de violência doméstica
Texto relatado pela deputada republicana aprimora políticas públicas de combate à…
Thiago Flores apresenta projeto que garante pensão paga por agressor à vítimas de violência
Proposta prevê pensão provisória para mulheres vítimas de violência doméstica e bloqueio…
Câmara aprova ampliação de prazo para gestantes concluírem processo da CNH
Projeto garante até seis meses após o parto para que mulheres finalizem os trâmites para…
Projeto de Maria Rosas garante acesso ao histórico penal de agressores às vítimas de violência doméstica
Objetivo é permitir que a vítima tenha ciência de antecedentes do agressor, contribuindo…
Projeto de Maria Rosas que endurece pena contra agressor que descumpre medida protetiva é aprovado na Câmara
Texto recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Câmara Federal aprova acesso a dados de redes sociais em casos de violência doméstica
Proposta, de autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e parecer favorável da…