Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Câmara aprova ampliação de prazo para gestantes concluírem processo da CNH

Projeto garante até seis meses após o parto para que mulheres finalizem os trâmites para…

29/01/2026NotíciasCarteira Nacional de Habilitação (CNH),igualdade de condições,Ely Santos,Câmara dos Deputados,Lafayette de Andrada,Código de Trânsito Brasileiro,gestantes,Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Projeto de Maria Rosas garante acesso ao histórico penal de agressores às vítimas de violência doméstica

Objetivo é permitir que a vítima tenha ciência de antecedentes do agressor, contribuindo…

12/01/2026NotíciasCâmara Federal,vítimas de violência doméstica e familiar,Projeto de Lei,Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher,histórico penal de agressores,Maria Rosas

Projeto de Maria Rosas que endurece pena contra agressor que descumpre medida protetiva é aprovado na Câmara

Texto recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

17/12/2025NotíciasCâmara Federal,violência doméstica,medida protetiva,Projeto de Lei,Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher,pena agressor,Maria Rosas

Câmara Federal aprova acesso a dados de redes sociais em casos de violência doméstica

Proposta, de autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e parecer favorável da…

15/12/2025NotíciasComissão de Defesa dos Direitos da Mulher,violência doméstica e familiar,linhas telefônicas,Ely Santos,Câmara Federal,Redes Sociais,Ministério Público,Rogéria Santos,informações cadastrais,Projeto de Lei

Endometriose: Câmara aprova parecer de Rogéria Santos para ampliar atendimento no SUS

“É preciso enfrentar, com seriedade, os impactos da endometriose na saúde física,…

28/07/2025Notíciasdiagnóstico,Sistema Único de Saúde (SUS),Rogéria Santos,acesso gratuito e integral,Câmara dos Deputados,ressonância pélvica,endometriose,laparoscopia,tratamento,ampliar atendimento,Projeto de Lei,ultrassonografia,Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher,exames hormonais

Comissão aprova atendimento prioritário no SUS para mulheres com endometriose

Projeto, que recebeu parecer favorável da relatora, deputada Rogéria Santos…

21/07/2025Notíciasdoença ginecológica,Câmara dos Deputados,tratamento gratuito,campanhas de conscientização,diagnóstico,Saúde,campanhas permanentes,Projeto de Lei,atendimento prioritário,Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher,endometriose,Sistema Único de Saúde (SUS),Rogéria Santos