CCJ da Câmara aprova ampliação de medidas protetivas para afastar agressores do lar
Proposta, relatada pelo republicano Ricardo Ayres, amplia proteção às mulheres vítimas de…
CCJ do Senado deve analisar projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante a saidinha
Proposta de Damares Alves prevê agravante para condenados que voltarem a delinquir…
CCJ aprova medida que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher
Proposta prevê videoconferência e exige manifestação da vítima para encontros……
Câmara Federal aprova projeto que incentiva participação feminina na construção civil
De autoria da deputada federal Rogéria Santos, a medida prevê capacitação, combate ao…
CCJ aprova exigência de campanhas contra exploração sexual de menores no meio digital
Proposta prevê ações educativas em plataformas on-line para ampliar a conscientização e…