Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Mulheres Republicanas 10

CCJ aprova prioridade da Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica contra mulheres de todas as idades

Projeto avança na Câmara e segue direto ao Senado, reforçando proteção legal às vítimas,…

05/01/2026Câmara dos Deputados,Lei Maria da Penha,Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania,Projeto de Lei,violência doméstica,Ricardo AyresNotícias

CCJ da Câmara aprova PL de Marcos Pereira que limita decisões monocráticas no STF

Presidente do Republicanos é autor do projeto que impede ministros de suspenderem leis…

04/12/2025Câmara dos Deputados,Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania,Supremo Tribunal Federal (STF),Projeto de Lei,Marcos Pereira,decisões monocráticasNotícias

Aprovado na Câmara projeto de Damares Alves que prevê relatório bienal sobre violência contra as mulheres

Objetivo é garantir que o poder público produza e disponibilize análises periódicas sobre…

14/11/2025Direitos da Mulher,Damares Alves,Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania,análise dos dados,Política Nacional de Dados e Informações Relacionadas à Violência contra as Mulheres,Câmara dos Deputados,Registro Unificado de Dados e Informações sobre Violência contra as Mulheres,relatórioNotícias