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Comissão de Assuntos Sociais

Comissão do Senado debate projeto que fortalece diagnóstico e tratamento da adenomiose

Relatório cria programa nacional voltado à conscientização, diagnóstico precoce e…

10/06/2026doença ginecológica,Programa Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Adenomiose,Projeto de Lei,políticas públicas,Comissão de Assuntos Sociais,Roberta Acioly,Senado,Saúde da MulherNotícias

Comissão do Senado aprova projeto de Damares Alves que cria pensão para vítimas de escalpelamento e obriga notificação

“O escalpelamento é uma das formas mais terríveis de violência contra mulheres e…

05/12/2025Comissão de Assuntos Sociais,pensão especial,Saúde,escalpelamento,Senado,benefício,Damares Alves,Projeto de Lei,violência contra a mulherNotícias

Senado aprova direito de autistas e alérgicos levarem comida a restaurantes

Projeto, relatado por Damares Alves, garante inclusão alimentar em espaços públicos e…

31/10/2025Damares Alves,Senado,autistas,Projeto de Lei,Comissão de Assuntos Sociais,inclusão alimentarNotícias

Senado aprova isenção de carência do INSS para pacientes com lúpus e epilepsia

Relatoria é da senadora Damares Alves

25/09/2025pacientes,epilepsia,Projeto de Lei,aposentadoria por incapacidade,INSS,isenção de carência,lúpus,Damares Alves,auxílio-doença,Senado,Comissão de Assuntos SociaisNotícias

Damares Alves garante aprovação de projeto para ampliar atendimento a mulheres dependentes de álcool

Senadora e secretária nacional do Mulheres Republicanas destacou que as mulheres sofrem…

15/09/2025política de assistência multiprofissional e interdisciplinar,Projeto de Lei,Senado,Comissão de Assuntos Sociais,Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas,Damares Alves,puérperas,gestantes,mulheres,dependentes de álcoolNotícias

Senado aprova projeto que antecipa idade para mamografia no SUS

Relatada por Damares Alves, a proposta segue para a Câmara dos Deputados

09/07/2025diagnóstico,Comissão de Assuntos Sociais,câncer de mama,prevenção,Senado,mamografia,Damares Alves,mulheres a partir dos 40 anos,Projeto de Lei,SUSNotícias

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