Damares Alves é relatora de proposta que amplia isenção do IR para pessoas com doença rara
Medida beneficia aposentados e pensionistas diagnosticados com doença pulmonar rara e…
05/09/2026isenção,pessoas com linfangioleiomiomatose (LAM),Sistema Único de Saúde (SUS),Comissão de Assuntos Econômicos,aposentadorias e pensões,doença pulmonar rara e progressiva,Damares Alves,Imposto de RendaNotícias
CAE do Senado aprova exigência de pediatra para equipes de saúde da família no SUS
Proposta estabelece a presença de um especialista para cada quatro equipes e busca…
19/03/2026Sistema Único de Saúde (SUS),atendimento infantil,saúde da família,Saúde,Senado,Comissão de Assuntos Econômicos,Atenção Básica,Damares Alves,pediatra,Projeto de LeiNotícias
Fim da carência para salário-maternidade no INSS avança no Senado
Proposta amplia direito ao benefício para todas as seguradas, incluindo autônomas, rurais…
11/02/2026salário-maternidade,Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Damares Alves,Senado,Comissão de Assuntos Econômicos,proteção à maternidade,Projeto de LeiNotícias
Senado aprova gratuidade no transporte para pais levarem bebês a exames de triagem neonatal
Projeto relatado por Damares Alves garante acesso ao Programa Nacional de Triagem…
30/09/2025Comissão de Assuntos Econômicos,transporte gratuito,Projeto de Lei,recém-nascidos,Ministério da Saúde,Programa Nacional de Triagem Neonatal,Damares Alves,Senado,paisNotícias




