Damares Alves e Rogéria Santos protagonizam avanço na proteção de crianças no ambiente digital
Nova legislação amplia penas, fortalece investigações contra crimes digitais e reforça a…
CDH do Senado aprova projeto que endurece penas para crimes de violência sexual digital contra menores
Proposta, relatada por Damares Alves, amplia punições para crimes praticados pela…
Câmara dos Deputados aprova relatório de Rogéria Santos para punir violência sexual contra criança e adolescente com uso de IA
“Trata-se da maior e mais completa reforma nos crimes do ECA desde o ano de 2008”,…
A cada 40 minutos, uma criança ou adolescente desaparece no Brasil, alerta Damares Alves
Senadora afirma que o desaparecimento infantil vai além de um problema de segurança…
Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão: Mara Lima reforça importância do combate à violência infantojuvenil
Republicana é autora da lei que instituiu o Dia Estadual de Combate ao Abuso e à…