Confederação da Agricultura e Pecuária apresenta prioridades do agro para 2026
Por iniciativa do republicano Pedro Lupion (PR), Sessão Solene na Câmara marca lançamento…
Câmara Federal aprova projeto que obriga agressores de mulheres a usar tornozeleira eletrônica
Proposta do republicano Jorge Goetten foi aprovada em tempo recorde, com menos de 15 dias…
Aprovada prisão para agressores de mulheres, com até cinco anos de reclusão
Com relatoria da Deputada Franciane Bayer, Câmara Federal aprova projeto histórico no…
Projeto de Maria Rosas garante acesso ao histórico penal de agressores às vítimas de violência doméstica
Objetivo é permitir que a vítima tenha ciência de antecedentes do agressor, contribuindo…
Câmara Federal aprova parecer de Franciane Bayer que transforma a EJA em Educação de Jovens, Adultos e Idosos
Proposta representa um avanço significativo nas políticas educacionais voltadas à…
Projeto de Maria Rosas que endurece pena contra agressor que descumpre medida protetiva é aprovado na Câmara
Texto recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher