Rogéria Santos apresenta proposta para fortalecer combate à violência contra mulheres durante gestação, parto e puerpério
Parlamentar republicana propõe diretrizes para garantir atendimento humanizado e…
09/09/2026combate à violência contra mulheres,Comissão de Previdência Assistência Social Infância Adolescência e Família (CPASF),Rogéria Santos,Câmara Federal,gestação,puerpério,Saúde,Projeto de Lei,partoNotícias
Câmara Federal aprova parecer de Marussa Boldrin contra embargo ambiental sem contraditório
“A tecnologia não pode ser usada sem o devido olhar humano, sem análise no local e sem…
20/05/2026Câmara Federal,Lei de Crimes Ambientais,fiscalização ambiental,Projeto de Lei,Marussa Boldrin,embargo ambiental,medidas administrativas cautelaresNotícias
Confederação da Agricultura e Pecuária apresenta prioridades do agro para 2026
Por iniciativa do republicano Pedro Lupion (PR), Sessão Solene na Câmara marca lançamento…
11/03/2026Câmara Federal,Agenda Legislativa do Agro 2026,Frente Parlamentar de Agropecuária,Sessão Solene,Pedro Lupion,Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)Notícias
Câmara Federal aprova projeto que obriga agressores de mulheres a usar tornozeleira eletrônica
Proposta do republicano Jorge Goetten foi aprovada em tempo recorde, com menos de 15 dias…
11/03/2026tornozeleira eletrônica,Câmara Federal,Jorge Goetten,agressores de mulheres,Projeto de Lei,Lei Maria da Penha,enfrentamento à violência contra a mulherNotícias
Aprovada prisão para agressores de mulheres, com até cinco anos de reclusão
Com relatoria da Deputada Franciane Bayer, Câmara Federal aprova projeto histórico no…
10/03/2026Câmara Federal,prisão,Rogéria Santos,tipo penal,Código Penal,direitos das mulheres,lesão corporal,Franciane Bayer,agressores de mulheres,Projeto de Lei,violência contra a mulherNotícias
Projeto de Maria Rosas garante acesso ao histórico penal de agressores às vítimas de violência doméstica
Objetivo é permitir que a vítima tenha ciência de antecedentes do agressor, contribuindo…
12/01/2026histórico penal de agressores,Maria Rosas,Câmara Federal,vítimas de violência doméstica e familiar,Projeto de Lei,Comissão de Defesa dos Direitos da MulherNotícias






